Em 2004, o então Ministro da Saúde e Presidente do Cons...

A a modernização e a ampliação da capacidade instalada e de produção de medicamentos dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais. B a garantia de acesso e igualdade dos indivíduos às ações de saúde, incluindo necessariamente a assistência farmacêutica. C a centralização das ações da assistência farmacêutica em torno do poder público, garantindo o cumprimento das políticas e metas estabelecidas. D a abertura ao livre comércio, incluindo o comércio exterior, de insumos e medicamentos, visando o atendimento às demandas nacionais. E o incentivo ao estabelecimento de parcerias e convênios com universidades e institutos de pesquisa estrangeiros, visando a melhor exploração da biodiversidade existente no país, com vistas à produção de novos medicamentos.