A Política Nacional de Medicamentos, aprovada como Portaria Ministerial em,1998, aponta os rumos e as linhas estratégicas de atuação do governo brasileiro para a área de saúde, em particular, a área de medicamentos. Nesse sentido, considere as seguintes diretrizes:
1. Promoção do uso racional de medicamentos, o que prevê a adequação dos currículos dos cursos de formação dos profissionais de saúde.
2. Produção de imunobiológicos pelo setor público.
3. Presença obrigatória do profissional responsável na farmácia, que deve ser considerada estabelecimento comercial diferenciado.
4. Apoio a pesquisas que visem ao aproveitamento do potencial terapêutico da flora e fauna nacionais.
São diretrizes da Política Nacional de Medicamentos:
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