Com relação à Instrução Normativa MPOG/SLTI n.º 2/2009, j...

#Questão 22805 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, CESPE / CEBRASPE, 2013, TELEBRAS, Especialista em Gestão de Telecomunicações

Com relação à Instrução Normativa MPOG/SLTI n.º 2/2009, julgue o item a seguir.

A obrigatoriedade de o licitante apresentar a Declaração de Elaboração Independente de Proposta, no momento de abertura, deverá constar dos instrumentos convocatórios das modalidades licitatórias tradicionais e do pregão, em sua forma presencial, no âmbito dos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais (SISG), da sessão pública.

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