Questões sobre Ministério da Saúde - MS

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) foi instituído pela Portaria MS/GM n o 1.654/2011 e foi produto de um importante processo de negociação e pactuação das três esferas de gestão do SUS. Tal processo contou com vários momentos, nos quais o Ministério da Saúde e os gestores municipais e estaduais, representados pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), respectivamente, debateram e formularam soluções para viabilizar um desenho do programa que permitisse a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica em todo o Brasil.

Com relação ao PMAQ, julgue os itens seguintes.

Em relação à vacinação no Brasil, ao PNI e ao calendário atual de vacinação do Ministério da Saúde, julgue os itens a seguir.

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde (NOB/SUS-96) propõe o reordenamento do modelo de atenção, estabelecendo vínculos entre os serviços e os usuários, por meio dos sistemas municipais de saúde. Pressupõe-se que os estabelecimentos de saúde se organizem em rede, com subsistemas municipais de saúde que não necessitem de sede no território do município, orientados segundo os princípios de regionalização e hierarquização. As redes de serviços regionalizadas ampliam o acesso aos serviços de saúde com qualidade e menor custo e devem ter como premissas para a integralidade das ações a harmonia da oferta, a integração dos serviços e a modernização da atenção para atender ao princípio da descentralização.

Quanto aos conceitos de territorialização e diagnóstico situacional na Atenção Básica, julgue os itens a seguir.

Durante a infância e a adolescência, são essenciais as ações de promoção da vida saudável, prevenção das doenças crônicas não transmissíveis e controle das carências nutricionais. Nesse contexto, a escola é um espaço ideal para o desenvolvimento de ações voltadas à promoção da alimentação saudável entre crianças e adolescentes. A respeito desse público e desse cenário, julgue os itens a seguir. A Portaria Interministerial n.º 1.010/2006 recomenda a implantação de ações para aumentar a oferta e promover o consumo de frutas, legumes e verduras na escola, porém ainda não avança no sentido de estimular a construção de hortas escolares como ambientes educativos e de produção de alimentos para consumo no ambiente escolar.

Julgue os itens subsequentes em relação às atribuições do enfermeiro segundo as normas do Ministério da Saúde para atenção à saúde e consulta de enfermagem. É necessário esclarecer, no aconselhamento pós-teste anti-HIV com resultado negativo, que pode ser uma ocorrência da “janela imunológica”, lembrando que este resultado não significa imunidade, e discutir estratégias de redução dos riscos e adoção de práticas seguras.