Questões sobre Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

Com base no que dispõem a legislação federal e a do estado do Rio Grande do Sul sobre alimentação e melhoramento animal, julgue os itens que se seguem.

De acordo com a IN/MAPA nº 02/2004 a colheita e o processamento de material genético animal em propriedades rurais, deverão atender as exigências requeridas pelos Serviços de Registro Genealógico das Associações de Criadores das respectivas raças, salvo quando esses forem usados para uso exclusivo em rebanho próprio.

Com base no que dispõem a legislação federal e a do estado do Rio Grande do Sul sobre alimentação e melhoramento animal, julgue os itens que se seguem.

Os estabelecimentos fabricantes de produtos destinados à alimentação animal registrados podem, mediante autorização prévia do MAPA, terceirizar a fabricação e o fracionamento desses produtos, devendo as informações e os dados técnicos constantes do contrato firmado entre as partes ser encaminhado previamente ao ministério, para que este esteja ciente das informações.

Considerando as normas e os procedimentos operacionais em vigilância agropecuária internacional relativos aos produtos destinados à alimentação animal, julgue os itens subsequentes.

A importação produtos destinados à alimentação animal para fins não comerciais pode ser realizada por pessoa física sem autorização prévia do MAPA.

Considerando a legislação federal sobre melhoramento genético animal, julgue os próximos itens.

Consideram-se material genético animal o sêmen, o embrião, o ovócito, o núcleo celular ou qualquer outro material capaz de transmitir genes à progênie.

Considerando a legislação federal sobre melhoramento genético animal, julgue os próximos itens.

Sujeitam-se à inspeção e fiscalização do MAPA as pessoas jurídicas de direito público e privado que produzem e comercializam sêmen destinado à inseminação artificial e as que prestam serviços especializados na área de reprodução animal.