Questão Q546790
2013 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Universidade Federal do Pampa - RS (UNIPAMPA/RS)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
Prova: Concurso Universidade Federal do Pampa - RS (UNIPAMPA/RS) - Zootecnista - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2013 • Universidade Federal do Pampa - RS (UNIPAMPA/RS)

Com base no que dispõem a legislação federal e a do estad...

Com base no que dispõem a legislação federal e a do estado do Rio Grande do Sul sobre alimentação e melhoramento animal, julgue os itens que se seguem.

Os estabelecimentos fabricantes de produtos destinados à alimentação animal registrados podem, mediante autorização prévia do MAPA, terceirizar a fabricação e o fracionamento desses produtos, devendo as informações e os dados técnicos constantes do contrato firmado entre as partes ser encaminhado previamente ao ministério, para que este esteja ciente das informações.

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