Questões sobre Lei Orgânica - Lei Complementar 75/1993

A Norma Brasileira NBR 14653-1 define métodos para identificar o valor de um bem, de seus frutos e direitos. Considere os seguintes métodos nomeados de I a IV.

I. Método comparativo direto de dados de mercado.

II. Método involutivo.

III. Método da especialização do investimento.

IV. Método da capitalização da renda.

Em relação a esses métodos, é CORRETO afirmar que são previstos pela norma

Em caso de reformas e adaptações as rampas de circulação de uso comum ou coletivo devem ter largura mínima, em metros, e declividade máxima, em %, respectivamente, de

A Lei Federal nº 6437/77 configura as infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas. São infrações sanitárias: construir, instalar ou fazer funcionar hospitais, postos ou casas de saúde, clínicas em geral, casas de repouso, serviços ou unidades de saúde, estabelecimentos ou organizações afins, que se dediquem à promoção, proteção e recuperação da saúde, sem licença do órgão sanitário competente ou contrariando normas legais e regulamentares pertinentes. As penas cabíveis por essas infrações são:

Das condições das instalações físicas de farmácias e drogarias constantes na Resolução nº 328/99, indique o item que NÃO corresponde:

De acordo com o Decreto nº 897 de 21/9/76 – Código de Segurança contra incêndio e pânico do Estado do Rio de Janeiro a largura das portas para uma unidade de passagem será de: