Questões sobre Legislação Aplicada - Superior Tribunal Militar - STM

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões sobre Legislação Aplicada - Superior Tribunal Militar - STM

#Questão 720128 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Superior Tribunal Militar - STM, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal Militar (STM), Analista Judiciário

De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue os itens a seguir. O oficial-general das Forças Armadas que cometer crime será processado e julgado pelo Superior Tribunal Militar somente se o crime de que ele for acusado constituir crime militar.

#Questão 720140 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Superior Tribunal Militar - STM, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal Militar (STM), Analista Judiciário

À luz da Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue os itens que se seguem. O vice-presidente do Superior Tribunal Militar exerce função judicante e relata processos a ele distribuídos.

#Questão 720141 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Superior Tribunal Militar - STM, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal Militar (STM), Analista Judiciário

De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue os itens a seguir. A promoção para o cargo de juiz-auditor, além de dispensar a posse, independe do assentimento do magistrado.

#Questão 720142 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Superior Tribunal Militar - STM, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal Militar (STM), Analista Judiciário

De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue os itens a seguir. No julgamento de representação contra magistrado, em que se decidirá por sua permanência ou não no cargo, exige-se a presença e o voto em plenário de todos os ministros em exercício.

#Questão 720143 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada - Superior Tribunal Militar - STM, CESPE / CEBRASPE, 2018, Superior Tribunal Militar (STM), Analista Judiciário

De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue os itens a seguir. A distribuição de processos aos magistrados do Superior Tribunal Militar é feita por sorteio ou prevenção, exceto ao presidente do tribunal e aos ministros ausentes e licenciados por mais de trinta dias.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis