Questões sobre Geral

utilizar o método do custo ponderado para avaliação das saídas dos estoques ao invés do PEPS.

avaliar o estoque pelo valor de mercado, independente do seu valor de aquisição.

avaliar o estoque pelo custo de aquisição, independente de seu valor de mercado.

adicionar os gastos com a distribuição ao valor dos estoques.

utilizar o método UEPS (último a entrar, primeiro a sair) para avaliação das saídas dos estoques ao invés do PEPS.

atenda apenas às demandas coletivas, amparadas nas reivindicações dos movimentos populares de luta pela moradia.

forneça, obrigatoriamente, para cada família beneficiada, um lote unifamiliar devidamente registrado no Registro Geral de Imóveis.

possibilite a regularização de favelas, em ações individuais ou coletivas.

ocorra apenas na forma urbanística fixada pela Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) ou Área Especial de Interesse Social (AEIS) específica.

ocorra somente em áreas públicas.

impedir a ocorrência de frestas e a proliferação de micro-organismos.

garantir a permeabilidade dos pisos de áreas molhadas, quando em contato com o solo.

apresentar planeza que não comprometa a estética e o conforto tátil.

oferecer condições seguras de uso, evitando-se superfícies escorregadias.

evitar arestas capazes de tornar desconfortável o contato dos pés.

a empresa que possuir, na mesma cidade, 1 (um) ou mais canteiros de obra ou frentes de trabalho, com menos de 250 (duzentos e cinquenta) empregados.

a empresa que possuir 1 (um) ou mais canteiros de obra ou frente de trabalho com 70 (setenta) ou mais empregados em cada estabelecimento.

as empresas que possuírem equipes de trabalho itinerantes.

as empresas com 300 (trezentos) empregados, com um representante titular e um (1) suplente.

os canteiros de obra, cuja construção não exceda 180 (cento e oitenta) dias, devendo ser constituída comissão provisória de prevenção de acidentes, a cada grupo de 50 (cinquenta) trabalhadores.