Questões sobre Conselho Federal de Serviço Social - CFESS

Quanto à estratégia de redução de danos e atenção aos usuários de substâncias psicoativas, julgue os itens que se seguem.

Entre as diretrizes de redução dos danos sociais e à saúde expressas na Política Nacional sobre Drogas, recomendase assegurar às crianças e adolescentes o direito à saúde e o acesso às estratégias de redução de danos, conforme preconiza o sistema de garantia de direitos previsto no ECA.

Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens subseqüentes.

Entre as atribuições do conselho tutelar relativas ao atendimento e aconselhamento aos pais, destaca-se a aplicação de medidas tais como: inclusão em programas de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos; encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico; e a advertência.

Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens subseqüentes.

Em conformidade com o ECA, considera-se criança a pessoa até 14 anos de idade incompletos, e adolescente a pessoa entre 14 e 19 anos de idade.

Com relação à municipalização da gestão e organização municipal da assistência social, julgue os próximos itens.

O princípio da cooperação é recomendado nos casos em que a demanda do município não justifica a disponibilização, em seu âmbito, de serviços continuados nos referidos níveis de proteção social.

Com relação à municipalização da gestão e organização municipal da assistência social, julgue os próximos itens.

As ações de competência das instâncias federativas locais devem contar com o princípio da subsidiariedade, que pressupõe a ajuda incondicional das instâncias federativas mais amplas na realização das referidas ações.