Questão Q548629
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Secretaria Municipal de Administração de São Luís - MA (SEMAD/MA)
Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Conselho Federal de Serviço Social - CFESS
Prova: Concurso Secretaria Municipal de Administração de São Luís - MA (SEMAD/MA) - Serviço Social - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Secretaria Municipal de Administração de São Luís - MA (SEMAD/MA)

Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens su...

Acerca do Estatuto do Idoso e do ECA, julgue os itens subseqüentes.

Em conformidade com o ECA, considera-se criança a pessoa até 14 anos de idade incompletos, e adolescente a pessoa entre 14 e 19 anos de idade.

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