Questões sobre Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Considerando as disposições constantes no regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde elaborado pela ANVISA, julgue os itens a seguir.

A avaliação dos projetos de construção de estabelecimentos assistenciais de saúde, por técnico responsável da vigilância sanitária, deve ser embasada em legislação instituída por órgãos de hierarquia superior.

No Brasil, não há dados precisos sobre a ocorrência de danos à saúde em consequência da utilização de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal e saneantes domissanitários, mas são frequentes as denúncias de casos de reações alérgicas, queimaduras e da presença de contaminantes microbiológicos, o que justifica o controle sanitário sobre estabelecimentos que produzam, manipulem ou comercializem esses produtos. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

A fiscalização de estabelecimentos industriais que produzem cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal e saneantes domissanitários é exercida exclusivamente por órgão do Ministério da Saúde, ou seja, por autoridade federal.

No Brasil, não há dados precisos sobre a ocorrência de danos à saúde em consequência da utilização de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal e saneantes domissanitários, mas são frequentes as denúncias de casos de reações alérgicas, queimaduras e da presença de contaminantes microbiológicos, o que justifica o controle sanitário sobre estabelecimentos que produzam, manipulem ou comercializem esses produtos. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

O teste de irritação cutânea primária e acumulada, para a avaliação da segurança de cosméticos em humanos, deve incluir pelo menos cinquenta voluntários. Esse teste consiste na aplicação do produto de forma aberta, semioclusiva ou oclusiva, de acordo com o produto a ser avaliado.

Com relação à Resolução da Diretoria Colegiada da ANVISA – RDC n.º 20/2006, julgue os seguintes itens.

Dosimetria clínica é a determinação de dose absorvida em pacientes submetidos a tratamento ou avaliação diagnóstica com radiação ionizante.

Em um hospital, o farmacêutico detectou que um médico prescrevia, rotineiramento, um medicamento para uma indicação distinta daquela aprovada no registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária − ANVISA. Ainda que os pacientes apresentassem melhora clínica com esse medicamento, quadros de gastrite foram identificados nesse grupo. O farmacêutico decidiu notificar esse efeito adverso. É correto afirmar que