Questões sobre Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Julgue os itens seguintes, relativos à farmacovigilância.

A dispensação de medicamentos a base de antimicrobianos de venda sob prescrição só pode ser efetuada mediante receita de controle especial, a qual tem validade de trinta dias após a data de sua emissão.

No Brasil, não há dados precisos sobre a ocorrência de danos à saúde em consequência da utilização de cosméticos, perfumes, produtos de higiene pessoal e saneantes domissanitários, mas são frequentes as denúncias de casos de reações alérgicas, queimaduras e da presença de contaminantes microbiológicos, o que justifica o controle sanitário sobre estabelecimentos que produzam, manipulem ou comercializem esses produtos. A respeito desse assunto, julgue os itens subsequentes.

Produtos de limpeza, higiene pessoal, cosméticos e perfumes são classificados como de grau 2 quando apresentam características que tornam necessária a comprovação de segurança e(ou) eficácia, assim como informações e cuidados, modo e restrições de uso.

Considerando as disposições constantes no regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde elaborado pela ANVISA, julgue os itens a seguir.

No projeto de construção de estabelecimentos assistenciais de saúde, deve constar listagem de atribuições e atividades a serem desenvolvidas no estabelecimento, caracterizando o ambiente proposto.

Considerando as disposições constantes no regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde elaborado pela ANVISA, julgue os itens a seguir.

É desnecessária uma nova avaliação de projeto de construção de farmácia de manipulação cujo parecer favorável à sua execução tenha sido concedido na vigência de legislação distinta da vigente no momento da sua execução.

Considerando as disposições constantes no regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde elaborado pela ANVISA, julgue os itens a seguir.

No projeto de construção de estabelecimentos assistenciais de saúde, devem estar descritas as condições de circulação dos usuários, os sistemas de transportes de materiais, equipamentos e resíduos sólidos, os sistemas de renovação e controle das correntes de ar, as formas de limpeza das superfícies e dos materiais e a implementação de controle de infecções.