Questões sobre Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

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Listagem de Questões sobre Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Segundo o Anexo I da RDC No 220/2001 (ANVISA), a manipulação de medicamentos para terapia antineoplásica deve ser feita em Cabine de Segurança Biológica (CSB) classe:

Segundo a Resolução nº 328/1999 (ANVISA), são vedados às farmácias e drogarias, EXCETO:

De acordo com disposições da ANVISA, julgue os seguintes itens, a respeito dos medicamentos referência, genérico e similar. Embora o medicamento similar apresente equivalência com o medicamento referência, eles podem diferir quanto aos excipientes usados, à embalagem primária e ao prazo de validade.

Um paciente apresentou, em uma farmácia, uma receita com a prescrição de omeprazol 20 mg 1 vez ao dia. O farmacêutico que o atendeu constatou que, no estoque do estabelecimento comercial, havia o medicamento Peprazol, do laboratório Libbs, e o Peptrat, do laboratório Mabra Farmacêutica LTDA, ambos em cápsulas que contêm omeprazol 20 mg.

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

No que se refere às exigências para o registro de medicamentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), os dois medicamentos do estoque em questão devem, obrigatoriamente, ter passado por testes de eficácia em humanos.

Em uma unidade de alimentação e nutrição de um estabelecimento assistencial de saúde, 100 funcionários e 20 pacientes, que estavam em dieta livre, apresentaram, em determinado dia da semana, quadros de vômitos, náuseas, dores abdominais, diarreias e dores musculares, aproximadamente três horas após a ingestão do almoço. No cardápio do dia, constavam fricassê de frango, arroz, feijão e legumes. Após o fato, acionaram-se auditores da vigilância sanitária e da vigilância epidemiológica que, na inspeção do estabelecimento, constataram diversas inconformidades, a exemplo da existência de manipuladores de alimentos sem atestado de saúde ocupacional; a ausência de pia exclusiva para a higienização das mãos; e o uso de utensílios de madeira para o preparo de alimentos. Ademais, verificou-se, ainda, que o fricassê tinha sido preparado no dia anterior ao fato e, na ocasião, tinha sido acondicionado, ainda morno, em grandes quantidades, na câmara fria. Por fim, constatou-se que, antes de ser servido, o aquecimento do fricassê não havia atingido 60 °C. Após as análises da taxa de ataque, dos sintomas e do período de incubação realizadas pela inspeção da vigilância epidemiológica, e após o resultado laboratorial da análise dos alimentos coletados no estabelecimento pela equipe da vigilância sanitária, concluiu-se que o agente etiológico causador do problema alimentar foi o Staphylococcus aureus.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Os auditores da vigilância sanitária usaram a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n.º 216/2004, da ANVISA, como base legal para a ação fiscal.

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