Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2015

Considerando a estrutura estabelecida pelo Anexo II da Portaria Interministerial nº 163/2001, as alternativas abaixo apresentam grupos de naturezas de despesas, EXCETO

De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público, o controle interno compreende o conjunto de recursos, métodos, procedimentos e processos adotados pela entidade do setor público, tendo por finalidade, EXCETO

Não estão sujeitos ao regime de depreciação de que trata a NBC T 16.9, EXCETO

A respeito da Portaria Ministerial n.º 2.446/2014, que redefiniu a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), julgue os próximos itens. Entre os temas prioritários da PNPS, encontra-se a promoção da saúde do trabalhador em processos que resultem de um esforço conjunto de empregadores, empregados, governo e sociedade em prol da melhor organização do trabalho e de seu ambiente, o que contribui para a redução da morbimortalidade decorrente do trabalho.

Com base na Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e em suas alterações posteriores, julgue os itens a seguir. Compete ao IBAMA, fundamentado em parecer da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), o fornecimento de licenciamento ambiental de pesquisa, lavra e produção, entre outras atividades, dos materiais radioativos ou dos que utilizem energia nuclear.