Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2015

Como parte da reforma de um prédio de alojamento estudantil, na cozinha e no banheiro haverá a instalação de forro de gesso e luminárias embutidas a 2,40 m do piso acabado, além de substituição de todos os demais componentes da instalação elétrica. Foi contratado um profissional habilitado para a elaboração do projeto de instalações elétricas em 220 V monofásico/380 V trifásico.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens que se seguem, considerando a norma NBR 5.410.

Como parte da reforma de um prédio de alojamento estudantil, na cozinha e no banheiro haverá a instalação de forro de gesso e luminárias embutidas a 2,40 m do piso acabado, além de substituição de todos os demais componentes da instalação elétrica. Foi contratado um profissional habilitado para a elaboração do projeto de instalações elétricas em 220 V monofásico/380 V trifásico.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens que se seguem, considerando a norma NBR 5.410.

Como parte da reforma de um prédio de alojamento estudantil, na cozinha e no banheiro haverá a instalação de forro de gesso e luminárias embutidas a 2,40 m do piso acabado, além de substituição de todos os demais componentes da instalação elétrica. Foi contratado um profissional habilitado para a elaboração do projeto de instalações elétricas em 220 V monofásico/380 V trifásico.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens que se seguem, considerando a norma NBR 5.410.

Como parte da reforma de um prédio de alojamento estudantil, na cozinha e no banheiro haverá a instalação de forro de gesso e luminárias embutidas a 2,40 m do piso acabado, além de substituição de todos os demais componentes da instalação elétrica. Foi contratado um profissional habilitado para a elaboração do projeto de instalações elétricas em 220 V monofásico/380 V trifásico.

Tendo como referência a situação hipotética apresentada acima, julgue os itens que se seguem, considerando a norma NBR 5.410.

Em relação à assistência jurídica gratuita, à capacidade postulatória do DP federal, à tutela coletiva da DP e à DP na CF, julgue os itens subsequentes. Segundo entendimento do STF, a proposta orçamentária da DP poderá ser inserida na do Poder Executivo, juntamente com as das secretarias de estado ou com as dos ministérios, no âmbito federal, não constituindo tal inserção desrespeito à autonomia administrativa da instituição, nem ingerência no estabelecimento de sua programação financeira.