Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2015

Enquanto etapa fundamental para o desenvolvimento da criança, a primeira infância demanda atenção especial por parte do poder público na elaboração de políticas que garantam sua proteção integral. Analise as assertivas abaixo quanto à rede de atendimento à primeira infância.

I. O serviço de convivência e fortalecimento de vínculos desenvolve atividades com crianças, seus grupos familiares, gestantes e nutrizes, tendo como objetivo especifico para esse público a reflexão sobre o papel da família no processo de desenvolvimento infantil.

II. É possível a concessão de benefício eventual subsidiário de até 25% (vinte e cinco por cento) do salário-mínimo para cada criança de até 6 anos.

III. A educação infantil será oferecida em creches para crianças de até 5 (cinco) anos de idade.

IV. Nos termos da tipificação nacional de serviços socioassistencias (Resolução CNAS 109/2009), o acolhimento de crianças menores de 6 anos não pode se dar em família acolhedora para se evitar burlas ao Cadastro Nacional de Adoção.

Está correto o que se afirma APENAS em

A portaria n° 1.823, de 23 de agosto de 2012 institui a Política Nacional de Saúde do trabalhador e da trabalhadora. Sobre essa política, analise os itens abaixo, considerando V (verdadeiro) ou F (falso). A seguir assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo.

( )A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora deverá contemplar todos os trabalhadores priorizando, entretanto, pessoas e grupos em situação de maior vulnerabilidade, como aqueles inseridos em atividades ou em relações informais e precárias de trabalho, em atividades de maior risco para a saúde, submetidos a formas nocivas de discriminação, ou ao trabalho infantil, na perspectiva de superardesigualdades sociais e de saúde e de buscar a equidade na atenção.

( ) Precaução, equidade e descentralização estão entre as diretrizes e princípios dessa política

( ) Fortalecer a Vigilância em Saúde do Trabalhador e a integração com os demais componentes da Vigilância em Saúde, é um dos objetivos dessa política.

De acordo com o Ministério da Saúde, o tipo da incontinência urinária relacionado aos sintomas estão corretamente descritos em

Em um Programa de Educação em Saúde sobre doença sexualmente transmissível, o Técnico de Enfermagem orienta que

Ao verificar na carteira de vacinação do trabalhador de 50 anos, a ausência de anotação da vacina tríplice viral, segundo Programa Nacional de Imunização, indica-se