Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2015

Um Engenheiro de Segurança precisa elaborar o mapa de risco e classificar os agentes nocivos encontrados no setor, conforme a Portaria nº 25 do MTE/94, sendo as seguintes situações:

I. Empresa está localizada em área de manancial (área verde) com aparecimento de escorpiões e cobras no setor com muita frequência.

II. Uso de óleo solúvel, gerado pelo torno mecânico.

III. Iluminação inadequada dos equipamentos e máquinas.

IV. Trabalho noturno.

A sequência de cores correta, de cima para baixo, identificada no mapa de risco é

Segundo a Portaria no 3.214, de 08 de junho de 1978 do Ministério do Trabalho, considera-se operação de periculosidade as operações de transporte de inflamáveis líquidos, em quaisquer vasilhames e a granel, exclusão feita para o transporte em pequenas quantidades, até o limite, em litros, de

Está de acordo com a Instrução Normativa para Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação (MPOG/SLTI IN 04/2010):

Acerca da classificação da despesa orçamentária, no que tange à estrutura programática, a despesa realizada com a construção de um viaduto, nos termos da Portaria MOG no 42/1999, refere-se a uma ação de governo denominada de

No que diz respeito ao sistema de planejamento e de orçamento federal, às diretrizes orçamentárias e ao orçamento anual, julgue os itens subsequentes. O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, como órgão central do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, é responsável pela orientação normativa aos órgãos setoriais e específicos, às unidades de planejamento e orçamento das entidades vinculadas aos ministérios, e às unidades responsáveis pelos orçamentos de outros poderes.