Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2010

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120.

Ao Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, que integra a Secretaria de Políticas de Previdência Social, compete defender os interesses dos cidadãos que buscam os serviços da previdência social e de seus servidores.

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120.

A Divisão de Gestão da Informação integra a estrutura do gabinete do ministro.

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120.

O acompanhamento das sessões plenárias das comissões técnicas da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional e das comissões mistas e também a elaboração de boletins informativos e relatórios com os pronunciamentos e as proposições apresentadas pelos parlamentares, relacionados ao MPS, são da competência da Divisão de Análise e Registro Parlamentar.

Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

Compete à Assessoria de Assuntos Parlamentares, que integra a estrutura organizacional do gabinete do ministro, supervisionar, orientar e controlar as atividades relacionadas ao acompanhamento de matérias legislativas e outros assuntos de interesse do MPS Congresso Nacional.

Julgue os itens a seguir de acordo com Portaria do Ministério da Previdência Social (MPS) n.º 173/2008.

Os casos omissos e as dúvidas surgidas na aplicação do regimento interno do gabinete do ministro são solucionados pelo chefe de gabinete do ministro.