Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2010

Com relação às características e aos elementos de um modelo de sistema de gestão de segurança da informação (SGSI) de uma organização, segundo as normas NBR ISO/IEC 27001 e NBR ISO/IEC 27002, julgue os itens de 110 a 114.

A classificação, a aposição de rótulos e o tratamento de um ativo de informação, em termos do seu valor, requisitos legais, sensibilidade e criticidade para a organização, são efetuados pelos usuários desse ativo.

O programa de gestão arquivística de documentos deve ter como base a política arquivística, a designação de responsabilidades e o contexto jurídico-administrativo, conforme a missão institucional e a legislação vigente. Nesse processo, o planejamento deve compreender o levantamento e a análise da realidade institucional, o estabelecimento das diretrizes e dos procedimentos a serem cumpridos pelo órgão ou entidade, o desenho do sistema de gestão arquivística de documentos e a elaboração de instrumentos e manuais. No planejamento do programa de gestão, uma das tarefas fundamentais a ser cumprida consiste na elaboração do código de classificação e da tabela de temporalidade. Com base nesses preceitos, julgue os itens seguintes, relativos ao código de classificação e à tabela de temporalidade.

A tabela de temporalidade de documentos independe da realização de classificação para avaliar os documentos de arquivo.

O programa de gestão arquivística de documentos deve ter como base a política arquivística, a designação de responsabilidades e o contexto jurídico-administrativo, conforme a missão institucional e a legislação vigente. Nesse processo, o planejamento deve compreender o levantamento e a análise da realidade institucional, o estabelecimento das diretrizes e dos procedimentos a serem cumpridos pelo órgão ou entidade, o desenho do sistema de gestão arquivística de documentos e a elaboração de instrumentos e manuais. No planejamento do programa de gestão, uma das tarefas fundamentais a ser cumprida consiste na elaboração do código de classificação e da tabela de temporalidade. Com base nesses preceitos, julgue os itens seguintes, relativos ao código de classificação e à tabela de temporalidade.

O processo de elaboração do código de classificação de documentos de arquivo estabelece relação direta com as funções e as atividades desenvolvidas no órgão ou na empresa.

O programa de gestão arquivística de documentos deve ter como base a política arquivística, a designação de responsabilidades e o contexto jurídico-administrativo, conforme a missão institucional e a legislação vigente. Nesse processo, o planejamento deve compreender o levantamento e a análise da realidade institucional, o estabelecimento das diretrizes e dos procedimentos a serem cumpridos pelo órgão ou entidade, o desenho do sistema de gestão arquivística de documentos e a elaboração de instrumentos e manuais. No planejamento do programa de gestão, uma das tarefas fundamentais a ser cumprida consiste na elaboração do código de classificação e da tabela de temporalidade. Com base nesses preceitos, julgue os itens seguintes, relativos ao código de classificação e à tabela de temporalidade.

A destinação final dos documentos de arquivo em uma tabela de temporalidade pode ser a sua eliminação ou guarda permanente.

Com base na Portaria MPS n.º 173/2008, julgue os itens de 106 a 120.

A Secretaria-Executiva exerce, entre outros, o papel de órgão setorial dos Sistemas de Contabilidade Federal, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração a ela subordinada.