Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2009

Acerca do Regimento Interno do DETRAN/DF, julgue os itens que se seguem.

Ao gerente regional ou chefe de núcleo regional cabe desempenhar atribuições relativas à engenharia de trânsito e ao depósito de veículos apreendidos.

O sistema de custos rodoviários (SICRO) do DNIT oferece padrão nacional de referência de custos dos diferentes componentes da infraestrutura de transportes, de modo a facultar a correta valoração desses componentes, por meio de procedimentos racionais e cientificamente fundamentados. A respeito do SICRO, julgue os próximos itens.

A fim de avaliar a produtividade de equipamentos em uma obra, é adequado empregar o método das observações instantâneas, que se baseia em medidas dos tempos característicos das fases de trabalho dos equipamentos.

Acerca da legislação específica aplicável à Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória (CETURB-GV), julgue os itens a seguir. O transporte público seletivo que é efetuado na região metropolitana da Grande Vitória não admite o transporte de passageiros em pé.

No que concerne à legislação específica aplicável à CETURB-GV, julgue os itens subsequentes. O operador ao qual for transferida a operação do serviço pode ceder a posição que estiver ocupando perante a CETURB-GV, tendo como única exigência para a concretização da cessão o prévio consentimento desta.