Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2009

O governo brasileiro adota diversas medidas para garantir a saúde da população por meio da Política Nacional de Saúde, entre as quais inclui-se o incentivo ao uso racional dos medicamentos. Com relação aos benefícios decorrentes deste, julgue os itens a seguir.

O ato da dispensação de medicamento pode ser exercido por qualquer funcionário técnico de drogaria, porque envolve apenas o cumprimento da prescrição médica.

Considerando os princípios gerais estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n.o 153/2004, julgue os itens seguintes. Instituição que efetua até 40 transfusões por mês deve contar com uma agência transfusional dentro das suas instalações.

Considerando os princípios gerais estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n.o 153/2004, julgue os itens seguintes. No caso de cirurgias eletivas, recomenda-se a realização de transfusão autóloga.

Considerando os princípios gerais estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n.o 153/2004, julgue os itens seguintes. Os manuais de procedimentos operacionais padrões devem ser revisados obrigatoriamente a cada dois anos.

Considerando os princípios gerais estabelecidos na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n.o 153/2004, julgue os itens seguintes. De acordo com a referida resolução, é estipulado um período mínimo de 20 anos para a guarda de todos os registros obrigatórios.