Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2008

Considerando que o Ministério da Saúde (MS) instituiu, por meio da Portaria MS n. o 1.722/2003, o Conselho Editorial (CONED), julgue os itens a seguir, relacionados às atribuições desse conselho e à política editorial do MS.

Por uma política de distribuição de tarefas, entre os produtos elaborados em diferentes suportes, cabe ao CONED a responsabilidade pela publicação dos que chegarem impressos, ficando os demais a cargo de outros setores do MS.

Considerando que o Ministério da Saúde (MS) instituiu, por meio da Portaria MS n. o 1.722/2003, o Conselho Editorial (CONED), julgue os itens a seguir, relacionados às atribuições desse conselho e à política editorial do MS.

Ao estabelecer princípios, diretrizes e responsabilidades que orientam a produção editorial, a Política Editorial do Ministério da Saúde objetiva favorecer a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), a participação, o controle social e a construção da cidadania, ao colocar os produtos à disposição dos gestores, trabalhadores, conselheiros, professores, pesquisadores, estudantes e demais interessados no setor.

Considerando que o Ministério da Saúde (MS) instituiu, por meio da Portaria MS n. o 1.722/2003, o Conselho Editorial (CONED), julgue os itens a seguir, relacionados às atribuições desse conselho e à política editorial do MS.

A Política Editorial do Ministério da Saúde reza que a qualidade do produto deve ser prioritária. Portanto, a elaboração de relatórios para análise dos resultados que subsidiam o planejamento editorial, por tomar muito tempo, não precisa ser implantada imediatamente.

Considerando que o Ministério da Saúde (MS) instituiu, por meio da Portaria MS n. o 1.722/2003, o Conselho Editorial (CONED), julgue os itens a seguir, relacionados às atribuições desse conselho e à política editorial do MS.

É fundamental o pleno funcionamento do CONED e dos comitês setoriais, assim como a estruturação de um novo patamar técnico-gerencial, para que sejam consolidados os avanços obtidos não só pela editora do MS, mas também pela editora da FIOCRUZ, pela editora da ANVISA e por outras iniciativas.

A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens a seguir.

A comemoração de aniversário das cidades-satélites do DF deverá suspender o expediente forense nas respectivas circunscrições judiciárias.