Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 0000

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 0000

Um paciente cadeirante procurou atendimento em uma unidade de saúde inaugurada há pouco tempo em seu bairro. Ao chegar à unidade, ficou surpreso com o espaço físico. Havia rampas de acesso adequadas, banheiros apropriados, portas mais largas e macas reguláveis. A situação descrita acima é um exemplo de observância da seguinte diretriz norteadora da Política Nacional de Humanização:

Os recursos federais destinados às ações e aos serviços de saúde são organizados e transferidos na forma de blocos de financiamento que, por sua vez, são constituídos por componentes, conforme as especificidades de suas ações e dos serviços de saúde pactuados. Com base nisso, analise as afirmativas a seguir, considerando V para a verdadeira e F para a falsa:

( ) O componente Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável é constituído por recursos financeiros destinados ao financiamento de estratégias realizadas no âmbito da atenção básica em saúde, tais como Saúde da Família.

( ) O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU faz parte do bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

( ) O bloco de Vigilância em Saúde abrange a estruturação de serviços e organização de ações de assistência farmacêutica e de gestão do trabalho.

A sequência correta é:

A partir da Constituição Federal de 1988 várias iniciativas institucionais, legais e comunitárias foram criando as condições de viabilização do direito à saúde, dentre as quais estão as Normas Operacionais Básicas (NOB).

A principal finalidade da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde, a NOB-SUS/96, foi:

A qualidade de uma determinada água é requerida com base nos usos que dela serão feitos. Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir e assinale a opção INCORRETA.

O Ministério da Saúde lançou, em 2017, uma nota informativa estabelecendo recomendações sobre a vacinação contra febre amarela em pessoas vivendo com HIV/Aids. Sobre esta temática, podemos afirmar que,

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