1 Q1129763
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Passos Maia Lei Orgânica do Município de Passos Maia
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
 Sobre as competências do Município de Passos Maia, assinale a alternativa INCORRETA.
2 Q1112987
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Passos Maia Lei Orgânica do Município de Passos Maia
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de Passos Maia. O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal. Cada legislatura tem duração de 4 anos, correspondendo cada ano a 1 sessão legislativa e a:
3 Q1112986
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Passos Maia Lei Orgânica do Município de Passos Maia
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de Passos Maia. São condições de elegibilidade para o exercício do mandato de vereador na forma da Lei Federal, EXCETO:
4 Q1112985
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Passos Maia Lei Orgânica do Município de Passos Maia
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de Passos Maia. Sobre as formas de consulta popular, é a manifestação do eleitorado sobre fato especifico decisão política, programa ou obra pública, a ser exercitado no âmbito da competência municipal:
5 Q1112984
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Passos Maia Lei Orgânica do Município de Passos Maia
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de Passos Maia. Uma das competências privativas do Prefeito Municipal é entregar à Câmara Municipal os recursos correspondentes às dotações orçamentárias. Isso deve ocorrer até:
6 Q1112983
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Passos Maia Lei Orgânica do Município de Passos Maia
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de Passos Maia. A Câmara Municipal compõe-se de Vereadores eleitos pelo sistema proporcional, como representantes do povo com mandato de:
7 Q1110897
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Passos Maia Lei Orgânica do Município de Passos Maia
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal. Cada legislatura tem duração de 4 anos, correspondendo cada ano a 1 sessão legislativa e a: 
8 Q1110896
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Passos Maia Lei Orgânica do Município de Passos Maia
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
São condições de elegibilidade para o exercício do mandato de vereador na forma da Lei Federal, EXCETO: 
9 Q1110895
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Passos Maia Lei Orgânica do Município de Passos Maia
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
Sobre as formas de consulta popular, é a manifestação do eleitorado sobre fato especifico decisão política, programa ou obra pública, a ser exercitado no âmbito da competência municipal: 
10 Q1110894
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Passos Maia Lei Orgânica do Município de Passos Maia
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
Uma das competências privativas do Prefeito Municipal é entregar à Câmara Municipal os recursos correspondentes às dotações orçamentárias. Isso deve ocorrer até: