Questão Q1112985
2025 Instituto Fênix Prefeitura de Passos Maia - SC
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de Passos Maia Lei Orgânica do Município de Passos Maia

A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de...

A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de Passos Maia.
Sobre as formas de consulta popular, é a manifestação do eleitorado sobre fato especifico decisão política, programa ou obra pública, a ser exercitado no âmbito da competência municipal:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...