A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de...

Questão Q1112986

2025 Instituto Fênix Prefeitura de Passos Maia - SC

A questão se refere à Lei Orgânica Municipal de Passos Maia.

São condições de elegibilidade para o exercício do mandato de vereador na forma da Lei Federal, EXCETO:

A A nacionalidade brasileira. B O pleno exercício dos poderes políticos. C O alistamento eleitoral. D O domicílio eleitoral fora da circunscrição.

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