Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina do ano 2023

#Questão 928379 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de Schroeder, FURB, 2023, Prefeitura de Schroeder - SC, Analista de Licitações e Contratos

A Lei Complementar n.º 004/1998, que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração para o pessoal da administração do município de Schroeder e dá outras providências, em seu art. 12, diz:
__________ antes do término do período do estágio probatório, será composta uma comissão para avaliação, composta de __________ membros, sendo __________ indicado(s) pelo Sindicato da categoria, devendo a indicação, obrigatoriamente, recair em servidor do município de Schroeder.
Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna no excerto:

A) Nove meses ; 06 (seis) ; 03 (três).

B) Seis meses ; 05 (cinco) ; 02 (dois).

C) Quatro meses ; 04 (quatro) ; 02 (dois).

D) Um mês ; 02 (dois) ; 01 (um).

E) Três meses ; 03 (três) ; 01 (um).

#Questão 928380 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de Schroeder, FURB, 2023, Prefeitura de Schroeder - SC, Analista de Licitações e Contratos

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Schroeder, em seu art. 44., essa lei pode ser emendada mediante proposta:
I.de dois terços, no mínimo, dos membros da Câmara de Vereadores. II.do Prefeito Municipal III.de, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) do eleitorado do Município.
É correto o que se afirma em:

A) I, apenas.

B) II e III, apenas.

C) II, apenas.

D) III, apenas.

E) I, II e III.

#Questão 928384 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de São José do Cedro, AMEOSC, 2023, Prefeitura de São José do Cedro - SC, Psicólogo II

A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que, extinto o cargo ou declarado sua desnecessidade, o servidor estável que o ocupa ficará:

A) Em disponibilidade com remuneração integral, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

B) Em disponibilidade não remunerada, até seu adequado aproveitamento em outro cargo. E

C) Em disponibilidade não remunerada, até seu adequado aproveitamento em outro cargo.

D) Afastado por tempo indeterminado, ou até fazer novo concurso.

#Questão 928385 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de São José do Cedro, AMEOSC, 2023, Prefeitura de São José do Cedro - SC, Psicólogo II

De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, os cargos de confiança serão exercidos, preferencialmente, por:

A) Servidores ocupantes de cargos de carreira técnica ou profissional, nos casos e condições previstos em Lei.

B) Servidores em estágio probatório.

C) Servidores contratados por tempo determinado.

D) Servidores ocupantes de cargos de carreira técnica ou profissional, com mais de dez anos de efetivo.

#Questão 928386 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de São José do Cedro, AMEOSC, 2023, Prefeitura de São José do Cedro - SC, Professor de Inglês

De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, os cargos de confiança serão exercidos, preferencialmente, por:

A) Servidores contratados por tempo determinado.

B) Servidores ocupantes de cargos de carreira técnica ou profissional, com mais de dez anos de efetivo.

C) Servidores em estágio probatório.

D) Servidores ocupantes de cargos de carreira técnica ou profissional, nos casos e condições previstos em Lei.

Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina do ano 2023

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