Questões de Legislação decretos da Banca não informada

#Questão 627453 - Legislação decretos, Decreto Legislativo nº 2/1994, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Com base no Decreto Legislativo nº 2 de 1994, que trata da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), leia as alternativas a seguir e assinale a opção INCORRETA.

A) A conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos constituem objetivos da CDB.

B) Área protegida significa uma área definida geograficamente, que é destinada, ou regulamentada e administrada, para alcançar objetivos específicos de conservação.

C) Habitat significa o lugar ou o tipo de local onde um organismo ou população ocorre naturalmente.

D) Recursos genéticos significam material genético de valor real ou potencial.

E) Condições in situ significam a conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e a recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais.

#Questão 627470 - Legislação decretos, Decreto nº 6.425/2008, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 588728 - Legislação decretos, Decreto nº 5.707/2006 - nstitui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990., Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

#Questão 588729 - Legislação decretos, Decreto nº 5.707/2006 - nstitui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990., Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Decreto nº 5.707/2006 é o ato normativo que institui a política e as diretrizes para o desenvolvimento de pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Com efeito, são diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal:

A) promover seletiva divulgação das oportunidades de capacitação aos servidores melhor instruídos;

B) promover a capacitação gerencial do servidor e sua qualificação para o exercício de atividades diplomáticas e políticas;

C) assegurar o acesso dos servidores a eventos de capacitação, desde que realizados internamente ao seu local de trabalho;

D) incentivar e apoiar as iniciativas de capacitação promovidas pelas próprias instituições, mediante o aproveitamento de habilidades e conhecimentos de servidores de seu próprio quadro de pessoal;

E) priorizar, no caso de eventos externos de aprendizagem, os cursos ofertados pelas escolas privadas.

#Questão 588734 - Legislação decretos, Decreto nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989 - dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências, Banca não informada, 0000, SEE/DF,

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