Questões de Legislação decretos da Banca não informada

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Listagem de Questões de Legislação decretos da Banca não informada

#Questão 588678 - Legislação decretos, Decreto nº 94.406/1987 - Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Barbacena - MG, Técnico de Enfermagem

De acordo com o Decreto nº 94.406, de 8 de junho de 1987, são atividades a serem desenvolvidas pelo Técnico de Enfermagem:

#Questão 588692 - Legislação decretos, Decreto nº 7.892/2013 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993., Banca não informada, 2016, IFNMG/MG, Tecnólogo

Sobre o sistema de registro de preços, consoante dispositivos do Decreto Nº 7.892/2013, assinale a alternativa INCORRETA.

#Questão 588693 - Legislação decretos, Decreto nº 5.626/2005 - dispõe sobre o uso e a difusão da LIBRAS nas instituições públicas., Banca não informada, 2016, IFNMG/MG, Tradutor e Intérprete

O Decreto Nº 5.626, de 22 de Dezembro de 2005, que regulamenta a Lei da LIBRAS e a Lei da Acessibilidade no Brasil, prevê os seguintes modelos para a educação de surdos, EXCETO:

#Questão 588643 - Legislação decretos, Decreto nº 7.746/2012 - Regulamenta o art. 3o da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela administração pública federal, Banca não informada, 2016, IFNMG/MG, Assistente Administrativo

Com base nos dispositivos contidos no Decreto Nº 7.746, de 5 de junho de 2012, é correto afirmar que compete à Comissão Interministerial de Sustentabilidade na Administração Pública – CISAP:

#Questão 588644 - Legislação decretos, Decreto nº 6.170/2007 - Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências., Banca não informada, 2016, IFNMG/MG, Assistente Administrativo

No que se refere ao Decreto Federal Nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.

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