Com base no Decreto Legislativo nº 2 de 1994, que trata...

A A conservação da diversidade biológica, a utilização sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos constituem objetivos da CDB. B Área protegida significa uma área definida geograficamente, que é destinada, ou regulamentada e administrada, para alcançar objetivos específicos de conservação. C Habitat significa o lugar ou o tipo de local onde um organismo ou população ocorre naturalmente. D Recursos genéticos significam material genético de valor real ou potencial. E Condições in situ significam a conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção e a recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais.