Questões sobre Decreto nº 7.508/11 - Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

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Listagem de Questões sobre Decreto nº 7.508/11 - Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

#Questão 554427 - Legislação decretos, Decreto nº 7.508/11 - Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências., CEPUERJ, 2013, Prefeitura de Queimados - RJ, Agente Administrativo

De acordo com o decreto nº 7508/11, o contrato organizativo da ação pública de saúde conterá a seguinte disposição essencial:

#Questão 571954 - Legislação decretos, Decreto nº 7.508/11 - Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências., CEPUERJ, 2013, Prefeitura de Queimados - RJ, Nutricionista

Para efeito do decreto nº 7508/2011, considera-se mapa da saúde:

#Questão 532122 - Legislação decretos, Decreto nº 7.508/11 - Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências., COPESE/UFPI, 2012, Prefeitura de Teresina - PI, Psicólogo

Inaugura um novo marco na relação interfederativa, na medida em que, ao regulamentar os aspectos da Lei 8.080/90, no que diz respeito à organização do SUS quanto ao planejamento da saúde, à assistência à saúde e à articulação interfederativa, institui o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) como o acordo de colaboração entre os entes federativos (União, Estados e Municípios) na organização e integração das ações e serviços de saúde em rede de atenção, regionalizada e hierarquizada, nas regiões de saúde. Trata-se do(a):

#Questão 554507 - Legislação decretos, Decreto nº 7.508/11 - Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências., CETRO, 2012, Prefeitura de Manaus - AM, Farmacêutico

De acordo com o Decreto nº 7.508/11, os entes federativos definirão os seguintes elementos em relação às Regiões de Saúde:

I. seus limites geográficos.

II. população usuária das ações e serviços.

III. rol de ações e serviços que serão ofertados.

IV. respectivas responsabilidades, critérios de acessibilidade e escala para conformação dos serviços.

É correto o que está contido em

#Questão 554615 - Legislação decretos, Decreto nº 7.508/11 - Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências., FUNIVERSA, 2012, SES/DF, Médico

O Decreto Presidencial n.° 7.508/2011 representa um avanço na organização do Sistema Único de Saúde, incluindo diretrizes para o planejamento, assistência à saúde e articulação interfederativa. Nesse contexto, a regionalização é um importante componente para a organização do sistema. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.

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