Para efeito do decreto nº 7508/2011, considera-se mapa da...

#Questão 571954 - Legislação decretos, Decreto nº 7.508/11 - Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências., CEPUERJ, 2013, Prefeitura de Queimados - RJ, Nutricionista

Para efeito do decreto nº 7508/2011, considera-se mapa da saúde:

A) espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas, sociais, de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde

B) descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada, considerando-se a capacidade instalada existente, os investimentos e o desempenho aferido a partir dos indicadores de saúde do sistema

C) descrição geográfica da distribuição dos médicos e suas ações na região adscrita, visando sistematizar a necessidade de especialidades médica por habitante

D) conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde

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