Questões de Legislação decretos do ano 2009

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Listagem de Questões de Legislação decretos do ano 2009

#Questão 798350 - Legislação decretos, Decreto nº 5.622/2005 - Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional., CESPE / CEBRASPE, 2009, Ministério da Saúde, Técnico em Assuntos Educacionais

Considerando o Decreto n.º 5.622/2005, julgue os itens de 60 a 64, relativos à educação a distância.

O cumprimento das atividades programadas e realizadas durante o processo é critério exclusivo para a avaliação do desempenho do estudante para fins de promoção, conclusão de estudos e obtenção de diplomas ou certificados.

#Questão 798351 - Legislação decretos, Decreto nº 5.622/2005 - Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional., CESPE / CEBRASPE, 2009, Ministério da Saúde, Técnico em Assuntos Educacionais

Considerando o Decreto n.º 5.622/2005, julgue os itens de 60 a 64, relativos à educação a distância.

As instituições de pesquisa científica e tecnológica, públicas ou privadas, de comprovada excelência e de relevante produção em pesquisa poderão solicitar credenciamento institucional para a oferta de cursos ou programas a distância, inclusive de doutorado.

#Questão 798368 - Legislação decretos, Decreto nº 6.780/2009 - Aprova a Política Nacional de Aviação Civil e dá outras providências., CESPE / CEBRASPE, 2009, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Especialista em Regulação de Aviação Civil (Àrea 5)

Com relação à Política Nacional de Aviação Civil (PNAC), julgue os próximos itens.

Segurança, concebida como o estado permanente de garantia da integridade física e patrimonial dos usuários do sistema de aviação civil, é requisito para o funcionamento do setor de aviação civil.

#Questão 798369 - Legislação decretos, Decreto nº 6.780/2009 - Aprova a Política Nacional de Aviação Civil e dá outras providências., CESPE / CEBRASPE, 2009, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Especialista em Regulação de Aviação Civil (Àrea 5)

Com relação à Política Nacional de Aviação Civil (PNAC), julgue os próximos itens.

A implantação da PNAC deve ser acompanhada continuamente pelo Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria de Aviação Civil, auxiliado pelos demais órgãos e entidades que integram o Conselho de Aviação Civil (CONAC).

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