Considerando o Decreto n.º 5.622/2005, julgue os itens de 60 a 64, relativos à educação a distância.
As instituições de pesquisa científica e tecnológica, públicas ou privadas, de comprovada excelência e de relevante produção em pesquisa poderão solicitar credenciamento institucional para a oferta de cursos ou programas a distância, inclusive de doutorado.
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