Com relação à Política Nacional de Aviação Civil (PNAC), julgue os próximos itens.

A implantação da PNAC deve ser acompanhada continuamente pelo Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria de Aviação Civil, auxiliado pelos demais órgãos e entidades que integram o Conselho de Aviação Civil (CONAC).

Com relação à Política Nacional de Aviação Civil (PNAC), julgue os próximos itens.

Segurança, concebida como o estado permanente de garantia da integridade física e patrimonial dos usuários do sistema de aviação civil, é requisito para o funcionamento do setor de aviação civil.

Com relação à Política Nacional de Aviação Civil (PNAC), julgue os próximos itens.

A consecução dos objetivos da PNAC não demanda interação com organizações internacionais, pois cabe ao Estado brasileiro a defesa dos interesses nacionais.