Questões de Legislação decretos do ano 2008

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Listagem de Questões de Legislação decretos do ano 2008

#Questão 554777 - Legislação decretos, Decreto nº 3.591/2000 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências., ESAF, 2008, CGU, Analista de Finanças e Controle AFC (Prova 2

Nos termos do Decreto n. 3.591/00, as atividades a cargo do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal destinam-se, preferencialmente, a subsidiar:

#Questão 554782 - Legislação decretos, Decreto nº 4.544/2002 - Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI., FUNRIO, 2008, Suframa/AM, Administrador

É considerada industrialização, de acordo com regulamento do imposto sobre produtos industrializados (Decreto 4.544/02),

#Questão 554810 - Legislação decretos, Decreto nº 5.597/2005 - Regulamenta o acesso de consumidores livres às redes de transmissão de energia elétrica e dá outras providências., CESPE / CEBRASPE, 2008, MPOG, Analista de Infraestrutura

Com relação aos consumidores livres e a seu acesso ao sistema elétrico de concessionária ou permissionária de energia elétrica, julgue os itens que se seguem.

Para acessar os sistemas de transmissão e de distribuição de um concessionário ou de um permissionário, os consumidores livres devem pagar encargos de uso, serviços e conexão envolvidos, calculados com base nas condições e regras estabelecidas em regulamentação específica.

#Questão 554849 - Legislação decretos, Decreto nº 84.134/1979 - Regulamenta a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978., FGV, 2008, SF, Analista Legislativo

Não são tipos de locutores de rádio conforme o Decreto 84.134, de 30 de outubro de 1979:

#Questão 554856 - Legislação decretos, Decreto nº 93.872/1986 - Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências., FGV, 2008, SF, Analista Legislativo

De acordo com o Decreto 93.872/86, a dívida flutuante não compreende:

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