Questões de Legislação decretos do ano 2008

#Questão 602191 - Legislação decretos, Decreto nº 4.214/2002, CESPE / CEBRASPE, 2008, MCT, Analista em Ciência Pleno 1

#Questão 627448 - Legislação decretos, Decreto-lei nº 200/1967 - Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências., CESPE / CEBRASPE, 2008, TCE/AC, Analista de Controle Externo

#Questão 674254 - Legislação decretos, Decreto nº 7.602/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST, CESPE / CEBRASPE, 2008, Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), Analista

#Questão 767591 - Legislação decretos, DECRETO-LEI Nº 167/1967, CESPE / CEBRASPE, 2008, Tribunal de Justiça - SE (TJSE/SE), Juiz Substituto

Considerando que determinado produtor rural, visando fomentar sua atividade, tenha firmado, com órgão integrante do Sistema Nacional de Crédito Rural, uma cédula rural hipotecária, a qual foi posteriormente avalizada, assinale a opção correta quanto aos títulos de financiamento.

A) A cédula rural hipotecária é também conhecida como nota de crédito rural.

B) O produtor rural emitente da cédula rural hipotecária deve ser uma pessoa jurídica.

C) A cédula rural hipotecária não admite o aval parcial.

D) A lei determina que a cédula rural hipotecária deva ser protestada para garantir o direito de regresso contra coobrigados.

E) A legislação de regência dispõe que a cédula rural hipotecária é título de crédito civil.

#Questão 767695 - Legislação decretos, Decreto nº 83.284/1979 - Dá nova regulamentação ao Decreto-Lei n.º 972, de 17 de outubro de 1969, que dispõe sobre o exercício da profissão de jornalista, CESPE / CEBRASPE, 2008, Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Analista em Ciência Pleno 2

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