Questões sobre Decreto nº 5.597/2005 - Regulamenta o acesso de consumidores livres às redes de transmissão de energia elétrica e dá outras providências.

Com relação aos consumidores livres e a seu acesso ao sistema elétrico de concessionária ou permissionária de energia elétrica, julgue os itens que se seguem.

Para acessar os sistemas de transmissão e de distribuição de um concessionário ou de um permissionário, os consumidores livres devem pagar encargos de uso, serviços e conexão envolvidos, calculados com base nas condições e regras estabelecidas em regulamentação específica.

Com relação aos consumidores livres e a seu acesso ao sistema elétrico de concessionária ou permissionária de energia elétrica, julgue os itens que se seguem.

No caso de um consumidor livre que esteja conectado ao sistema elétrico de um concessionário, a determinação dos padrões técnicos das instalações de entrada da unidade consumidora é de sua inteira responsabilidade.

Com relação aos consumidores livres e a seu acesso ao sistema elétrico de concessionária ou permissionária de energia elétrica, julgue os itens que se seguem.

Para que um consumidor livre se conecte diretamente à rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN), é necessário que os padrões técnicos da unidade consumidora a ser conectada atendam aos padrões definidos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).