Questões de Legislação decretos do ano 2005

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Listagem de Questões de Legislação decretos do ano 2005

#Questão 572525 - Legislação decretos, Decreto nº 2.243/1997 - Regulamento de Continências, Honras, Sinais e Respeito e Cerimonial das Forças Armadas, FUMARC, 2005, Prefeitura de Contagem - MG, Guarda Municipal

Com base no Decreto nº 2.243/97, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:

#Questão 627454 - Legislação decretos, Decreto Legislativo nº 1.094/2004, CESPE / CEBRASPE, 2005, CLDF/DF, Técnico legislativo

Julgue os itens a seguir, tendo como base a Lei n.º 8.112/1990, da União, na forma consolidada pelo Decreto Legislativo n.º 1.094/2004. Nos termos do referido decreto, se um servidor praticar ato punível com demissão, mas já houver reunido os requisitos necessários à aposentadoria e vier a efetivamente aposentarse, ele não mais poderá sofrer penalidade pelo ilícito que tiver cometido.

#Questão 627455 - Legislação decretos, Decreto Legislativo nº 1.094/2004, CESPE / CEBRASPE, 2005, CLDF/DF, Consultor Técnico Legislativo

Referentemente à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 8.666/1993), à Lei n.º 8.112/1990, da União, na forma consolidada pelo Decreto Legislativo n.º 1.094/2004, e à Lei de Permissões e Concessões, julgue os itens seguintes. Referentemente à Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 8.666/1993), à Lei n.º 8.112/1990, da União, na forma consolidada pelo Decreto Legislativo n.º 1.094/2004, e à Lei de Permissões e Concessões, julgue os itens seguintes.

#Questão 746544 - Legislação decretos, Decreto nº 2.243/1997 - Regulamento de Continências, Honras, Sinais e Respeito e Cerimonial das Forças Armadas, FUMARC, 2005, Prefeitura de Contagem - MG (2ª edição), Guarda Municipal

Têm direito à continência, EXCETO:

#Questão 767538 - Legislação decretos, Decreto nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá Outras Providências., CESPE / CEBRASPE, 2005, Companhia Energética do Rio Grande do Sul - RS (CEEE/RS), Relações Públicas

Considere que o presidente da República chegará a Porto Alegre no dia 15 de março de 2005 para um evento que será realizado no plenário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Nesse evento, estarão presentes as seguintes autoridades: o presidente do Brasil, o presidente do Uruguai, o governador do Rio Grande do Sul, o presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e o prefeito de Porto Alegre.

Acerca dessa situação hipotética, da organização de eventos e de cerimonial, julgue os itens a seguir.

O presidente da Assembléia Legislativa deverá presidir a cerimônia.

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