Questões sobre Resoluções do CONTRAN

Considera-se Equipamento de Proteção Individual - EPI, todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. São exemplos de Equipamentos de Proteção Individual utilizados para proteção dos membros superiores: 

A porção da plataforma da via urbana ou rural que compreende a pista e os acostamentos, quando existirem de acordo com a Resolução 798/20 do CONTRAM., considera-se que as vias com pistas duplas ou múltiplas tenham dois ou mais

É dispensada a presença da autoridade de trânsito e de seus agentes no local de operação, quando os medidores de velocidade, de acordo com a Resolução 798/2020, forem do tipo

Promover, na via, competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, de acordo com o artigo 174 do Código de Trânsito Brasileiro e Resolução CONTRAN 985/22, é considerada uma infração gravíssima, e o condutor terá como penalidade multa

Nos locais em que houver instalado medidor de velocidade do tipo fixo, os medidores de velocidade portáteis somente podem ser utilizados, de acordo com a Resolução 798/20 do CONTRAN, em vias urbanas e em trechos de vias rurais com características de via urbana, a uma distância mínima de: