Questões sobre Resoluções do CONTRAN

De acordo com a Resolução Contran Nº 1.004, de 21 de dezembro De 2023. O PNATRANS está estruturado em seis pilares, assinale a alternativa que preenche corretamente as 03 lacunas.

: _______________ Educação para o Trânsito;
: _______________ Vigilância, Promoção da Saúde e Atendimento às Vítimas no Trânsito;
: _______________ Normatização e Fiscalização.

De acordo com a Resolução Contran Nº 1.000, de 14 de setembro de 2023, que estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito a serem realizadas de janeiro a dezembro de 2024, qual é o mês em que o tema “Dia Mundial em Memória às Vítimas de Trânsito” é abordado?

Salvo em situações regulamentadas pelo CONTRAN, o uso do cinto de segurança é obrigatório:

Legislação de Trânsito e Resoluções do CONTRAN
A Resolução CONTRAN nº 789/2020 estabelece diretrizes para a utilização de equipamentos de fiscalização de trânsito. Considere as afirmações a seguir:

I. Os equipamentos de fiscalização eletrônica de velocidade devem ser certificados pelo INMETRO e passar por revisão a cada 12 meses para garantir a precisão das medições.
II. A sinalização da presença de radares fixos é obrigatória, devendo ser instalada a uma distância mínima de 300 metros antes do ponto de fiscalização, conforme as especificações da Resolução.
III. A Resolução autoriza o uso de radares portáteis sem prévia sinalização em trechos críticos de rodovias, desde que haja histórico comprovado de acidentes graves no local.
IV. A utilização de câmeras de monitoramento para autuação de infrações por avanço de sinal vermelho é permitida apenas em vias urbanas de alta circulação, sendo vedada em rodovias.
V. A revisão dos equipamentos de fiscalização deve ser realizada exclusivamente por órgãos municipais de trânsito, que são os responsáveis por validar as medições.

Assinale a alternativa correta:

Segurança dos Veículos e Revisão Técnica
Sobre as regras de segurança dos veículos e os procedimentos de revisão técnica, analise as seguintes proposições:

I. A inspeção veicular obrigatória deve ser realizada anualmente para veículos que operam em transporte escolar, conforme Resolução CONTRAN nº 669/2017, e deve incluir a verificação dos sistemas de freios, pneus, cintos de segurança e extintores.
II. Veículos de transporte de cargas perigosas devem passar por inspeções semestrais, de acordo com a Resolução CONTRAN nº 583/2016, e é obrigatório que o condutor possua certificado de treinamento específico para o transporte desse tipo de carga. 
III. A Resolução CONTRAN nº 789/2020 permite que veículos de passeio com até cinco anos de fabricação sejam dispensados da inspeção veicular, desde que não tenham sido envolvidos em acidentes com danos estruturais.
IV. A obrigatoriedade do uso de extintores de incêndio em veículos de passeio foi revogada pela Resolução CONTRAN nº 556/2015, exceto para veículos de transporte coletivo e aqueles que transportam produtos inflamáveis.
V. A certificação de inspeção veicular realizada por empresas privadas deve ser homologada por um órgão estadual de trânsito, não sendo suficiente a certificação direta por entidades acreditadas pelo INMETRO.

Assinale a alternativa correta: