Questões de Legislação da Defensoria Pública do ano 2022

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Listagem de Questões de Legislação da Defensoria Pública do ano 2022

#Questão 1021697 - Legislação da Defensoria Pública, Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009, FCC, 2022, DPE-AP, Defensor Público

A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública foi prevista, nacionalmente, a partir da Lei Complementar nº 132/2009, que alterou a Lei Complementar nº 80/1994. Essa inovação normativa estabeleceu

#Questão 1021698 - Legislação da Defensoria Pública, Defensoria Pública do Estado do Amapá, FCC, 2022, DPE-AP, Defensor Público

A Lei Complementar Estadual nº 121/2019 estabelece que o Defensor Público Substituto

#Questão 1022252 - Legislação da Defensoria Pública, Defensoria Pública do Estado do Ceará, FCC, 2022, DPE-CE, Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial

A decisão sobre a extinção de um órgão de atuação da Defensoria Pública do Estado do Ceará compete

#Questão 1022253 - Legislação da Defensoria Pública, Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009, FCC, 2022, DPE-CE, Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial

Em 2009, a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (Lei Complementar nº 80/1994) sofreu diversas alterações. Dentre os aprimoramentos observados no texto legal, previu-se a criação de um novo órgão institucional, ao qual compete 

#Questão 1022254 - Legislação da Defensoria Pública, Lei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009, FCC, 2022, DPE-CE, Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial

Em uma audiência judicial que se realizava na comarca de Crato, dois réus em um mesmo processo criminal acusavam-se mutuamente. A Defensora Pública que assistia ambos os acusados, corretamente, decide

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