Questões sobre Instrução Normativa N° 4

Tom precisa adquirir uma nova solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para hospedagem dos serviços no Centro de Dados de seu órgão da Administração Pública Federal (APF). Considerando que a aquisição/contratação obriga a realização de um processo de licitação, Tom precisa elaborar um Estudo Técnico Preliminar (ETP), conforme as Instruções Normativas SDD/ME nº 1/2019 e ME nº 40/2020 e suas atualizações, para especificar corretamente a solução de TIC que melhor atende a necessidade de seu órgão, garantindo a transparência e a competitividade durante todo o processo licitatório.
Considerando as atividades obrigatórias a serem cumpridas durante o ETP, Tom deverá:

Considerando a Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG/SLTI, a elaboração e a fiscalização de contratos de TI e o papel do fiscalizador do contrato, julgue o item.

Cabe ao fiscal do contrato verificar a correta execução do objeto da avença, de modo a legitimar a liquidação dos pagamentos devidos ao contratado. 

Considerando a Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG/SLTI, a elaboração e a fiscalização de contratos de TI e o papel do fiscalizador do contrato, julgue o item.
O fiscal do contrato deverá certificar-se da existência de alguns documentos imprescindíveis para o seu controle e para a gestão efetiva, como, por exemplo, a emissão da nota de empenho.

Considerando a Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG/SLTI, a elaboração e a fiscalização de contratos de TI e o papel do fiscalizador do contrato, julgue o item.

Na fase inicial da etapa de elaboração de contratos de TI, o responsável por confeccionar o estudo técnico preliminar da contratação é o integrante administrativo. 

Considerando a Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG/SLTI, a elaboração e a fiscalização de contratos de TI e o papel do fiscalizador do contrato, julgue o item.
Para fins dessa Instrução Normativa, considera-se solução de TI o conjunto de bens e(ou) serviços de TI e automação que se integram para o alcance dos resultados pretendidos com a contratação.