Questões sobre Instrução Normativa N° 4

No que se refere à Instrução Normativa (IN) n.^o 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue o item.

A definição das responsabilidades da contratante, da contratada e do órgão gerenciador do registro de preços, quando aplicável, deverá observar a definição das obrigações da contratante, contendo, pelo menos, a obrigação de aplicar à contratada as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis e de comunicar ao órgão gerenciador da ata de registro de preços quando se tratar de contrato oriundo de ata de registro de preços. 

No que se refere à Instrução Normativa (IN) n.^o 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue o item.

No caso de inclusão de empregados por parte da contratada, o preposto deverá entregar o termo de ciência assinado pelos novos empregados envolvidos na execução contratual. Já no caso de substituição de empregados, ele estara dispensado de apresentar essa documentação

No que se refere à Instrução Normativa (IN) n.^o 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue o item.

O monitoramento da execução deverá observar o disposto no plano de fiscalização da contratada e consiste, entre outros, na identificação de não conformidade com os termos contratuais, a cargo dos fiscais técnicos e administrativos do contrato.

No que se refere à Instrução Normativa (IN) n.^o 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue o item.

O fiscal técnico, o fiscal requisitante e o fiscal administrativo do contrato não poderão fazer parte da equipe de planejamento da contratação, uma vez eles já possuem funções bem definidas na IN n.^o 4/2014. 

No que se refere à Instrução Normativa (IN) n.^o 4/2014 do MPOG/SLTI, julgue o item.

De acordo com a IN n.^o 4/2014, o fiscal técnico do contrato é o servidor representante da área de tecnologia da informação, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar tecnicamente o contrato.