Questões de Filosofia do Direito

#Questão 1015512 - Filosofia do Direito, Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo, INSTITUTO AOCP, 2022, BANESE, Desenvolvimento

#Questão 1015513 - Filosofia do Direito, O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral, INSTITUTO AOCP, 2022, BANESE, Desenvolvimento

#Questão 1015703 - Filosofia do Direito, , VUNESP, 2022, AL-SP, Procurador da Assembleia Legislativa

A respeito do conceito de justiça, assinale a alternativa correta.

A) Segundo São Tomás de Aquino, mesmo sendo injusta uma lei humana, deve ela ser sempre obedecida.

B) Para São Tomás de Aquino, a justiça natural tem como fundamento a própria existência na natureza.

C) Santo Agostinho reconhece a supremacia da lei divina, mas não deve ela influenciar a lei humana, fruto da criação legislativa, sendo instâncias separadas.

D) Santo Agostinho aceita a existência de vários conceitos de “justiça”, tendo em vista as peculiaridades das diversas sociedades.

E) Segundo Aristóteles, o conceito de justiça particular corretiva é aplicável aos indivíduos em situação de igualdade e é baseado no mérito dos indivíduos.

#Questão 1015704 - Filosofia do Direito, , VUNESP, 2022, AL-SP, Procurador da Assembleia Legislativa

#Questão 1015705 - Filosofia do Direito, , VUNESP, 2022, AL-SP, Procurador da Assembleia Legislativa

No tema do conflito entre normas jurídicas, o princípio da concordância prática

A) guarda relação com o princípio da unidade da constituição e busca a harmonização entre os valores envolvidos, sem sacrifício de um princípio em detrimento do outro.

B) possui aplicabilidade unicamente a nível de conflito constitucional entre normas e exige a prevalência da norma constitucional relativa aos direitos fundamentais.

C) está relacionado com o princípio da proporcionalidade e se baseia na prévia hierarquia entre os princípios constitucionais, fixando critérios objetivos de solução do conflito.

D) reclama a identificação dos valores envolvidos no conflito, com a escolha do valor predominante e sacrifício do valor preterido.

E) exige a interpretação do caso concreto à luz de suas consequências práticas, com a escolha do princípio que traz mais benefícios à parte hipossuficiente.

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