Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 do ano 2023

#Questão 920028 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, UFU-MG, 2023, UFU-MG, 2023 - UFU-MG - Odontólogo/Pacientes Especiais

Considerando o conceito e classificação mais atuais de pessoa com deficiência, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Pessoa com deficiência é aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem obstruir sua participação na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

B) A inclusão social das pessoas com deficiência significa possibilitar a elas o acesso aos serviços pu?blicos, aos bens culturais e aos produtos decorrentes do avanço social, político, econo?mico e tecnológico da sociedade.

C) A deficiência é compreendida como parte ou expressão de uma condição de sau?de, indicando que o indivíduo deva ser considerado doente.

D) A assistência a? sau?de de pessoa com deficiência não poderá ocorrer somente nas instituições específicas de reabilitação, devendo ser assegurado a ela o atendimento na rede de serviços, nos diversos níveis de complexidade e de especialidades médicas.

#Questão 920075 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, CESPE / CEBRASPE, 2023, SEE-PE, Professor Braillista

#Questão 920076 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, CESPE / CEBRASPE, 2023, SEE-PE, Professor Braillista

#Questão 920329 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015, Legislação das Pessoas com Deficiência, CESPE / CEBRASPE, 2023, MPE-SC, Promotor de Justiça Substituto (fase vespertina)

#Questão 920384 - Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015, Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência, BRB, 2023, Prefeitura de Borda da Mata - MG, Assistente Social

Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência podemos afirmar que:

A) É instituído pela Lei nº 8.069/90.

B) É destinado a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

C) Considera-se pessoa com deficiência aquela que não tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

D) A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada apenas por equipe multiprofissional.

E) A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 do ano 2023

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