Questões sobre Normas e Legislações

Acerca de programação e controle de obras e da análise e interpretação de documentação técnica, julgue o item a seguir.  

São necessárias em todo contrato administrativo as cláusulas que estabeleçam os casos de extinção. 

Acerca de programação e controle de obras e da análise e interpretação de documentação técnica, julgue o item a seguir.  

Nas contratações diretas, a divulgação do contrato e de seus aditamentos poderá ocorrer no Portal Nacional de Contratações Públicas, no prazo de até 20 dias úteis, contados da data de sua assinatura.

À luz do disposto na ABNT:NBR 13752, que trata da realização de perícias na construção civil, julgue o item subsequente. 

Para ser considerada non aedificandi, a área deve ser objeto de restrições legais ou contratuais do loteamento, desde que estas sejam devidamente averbadas junto ao registro de imóveis.  

À luz do disposto na ABNT:NBR 13752, que trata da realização de perícias na construção civil, julgue o item subsequente. 

O parecer técnico contém o relato e as conclusões acerca do que foi observado, incluídos o registro dos dados coletados e as análises e inferências sobre esses dados, ao passo que o laudo, emitido por um profissional legalmente habilitado, apresenta uma opinião, conselho ou esclarecimento sobre determinado assunto. 

Acerca do dimensionamento de escadas e corrimãos, julgue o item subsequente.

Considerando-se a dimensão do espelho da escada ilustrada a seguir, é correto afirmar que, para o atendimento das normas vigentes, a largura ideal do piso (P) deve variar entre 29 cm e 31 cm (29 cm ≤ P ≤ 31 cm).