Questões sobre Engenharia Legal

os prazos de execução.

os métodos de execução.

o custo da obra ou serviço.

os tipos de serviços a serem executados.

a análise do impacto ambiental do empreendimento.

Processo licitatório destina-se exclusivamente a selecionar a proposta mais vantajosa para a Administração, conforme o instrumento convocatório.

É vedada a realização de licitação cujo objeto inclua bens sem similaridade ou de marcas e características exclusivas, salvo nos casos em que for tecnicamente justificável.

A certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor judicial da sede da empresa constitui um dos documentos relativos à habilitação jurídica.

Os atos do procedimento licitatório correm em sigilo entre os habilitados e a Administração, sendo públicos apenas a abertura das propostas e a divulgação do seu resultado.

Somente obras, compras, alienações, permissões e locações da Administração Pública devem ser precedidas de licitação quando contratados com terceiros, sendo dispensável para os serviços de publicidade.

pareceres, perícias criminais e avaliações em geral.

consultoria para treinamento e aperfeiçoamento de equipes de obras de terra.

estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos.

assessorias ou consultorias administrativas e auditorias financeiras.

fiscalização de ensaios técnicos, supervisão ou gerenciamento em geral.

pública, somente.

pública e classes sindicais, somente.

direta e classes empresariais, somente.

direta e entidades particulares, somente.

pública e entidades particulares, pessoas físicas e/ou jurídicas.

Nível médio do mar; temperatura padrão e gradiente de pista nulo.

Nível médio do solo; temperatura padrão e gradiente de pista nulo.

Nível médio do mar; temperatura padrão +15 °C e gradiente nulo.

Nível médio do mar; temperatura padrão e gradiente de pista acima de 3%.

Altura média do solo; temperatura padrão +15 °C e gradiente menor que 3%.