Questões sobre Legislação em Saúde

#Questão 861735 - Enfermagem, Legislação em Saúde, AMEOSC, 2021, Prefeitura de São José do Cedro - SC, Agente Comunitário Saúde

Acerca da Lei nº 8.142/1990, marque a alternativa INCORRETA:

A) A Conferência de Saúde reunir-se-á convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

B) O Conselho de Saúde, em caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto exclusivamente por profissionais de saúde e usuários.

C) Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.

D) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.

#Questão 862170 - Enfermagem, Legislação em Saúde, Alternative Concursos, 2021, Prefeitura de Modelo - SC, Enfermeiro (PSF/ESF)

Cosems refere-se a:

A) Conselho Nacional de Secretários de Saúde

B) Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

C)

Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde

D) Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS

E) Conselho Nacional de Saúde

#Questão 862264 - Enfermagem, Legislação em Saúde, Prefeitura de Balneário Camboriú - SC, 2021, Prefeitura de Balneário Camboriú - SC, Enfermeiro ESF

São doenças consideradas de notificação compulsória:

A) HIV, Diabetes, Câncer em geral e Hanseníase.

B) HIV/AIDS, Doença de Chagas, febre amarela e Doença aguda pelo vírus Zika.

C) Febre amarela, Tétano, Doença aguda pelo vírus Zika e Hipertensão.

D) Raiva humana, Coqueluche, Meningites e Câncer em geral.

E) Sarampo, Caxumba, Rubéola, Hepatite B e Infecções causadas pelo Haemophilus influenzae.

#Questão 863666 - Enfermagem, Legislação em Saúde, AMEOSC, 2021, Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC, Agente Comunitário de Saúde

Sobre o disposto na Lei nº 8.142/1990, marque a alternativa CORRETA:

A) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada seis anos com a representação dos vários segmentos sociais.

B) O Conselho de Saúde, em caráter temporário e deliberativo, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente.

C) A Conferência de Saúde reunir-se-á sempre convocada exclusivamente pelo Poder Legislativo.

D) O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.

#Questão 863739 - Enfermagem, Legislação em Saúde, AMEOSC, 2021, Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC, Enfermeiro

Todas as alternativas apresentam e estão de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, EXCETO:

A) A universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

B) A garantia da assistência à saúde somente para a parcela mais pobre da população.

C) A preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

D) A participação da comunidade.

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